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Nº: MAIO
Data: 31/05/2024
Categoria: CAMARA
Subcategoria: 2024
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Título: NÃO HOUVE INDICAÇÃO NESSE PERIODO
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Documentos: 1
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Nº: 12/2023 Á 04/2024
Data: 30/04/2024
Categoria: CAMARA
Subcategoria: 2024
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Título: NÃO TEVE MOÇÃO NESSE PERIODO
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Documentos: 1
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Nº: 005
Data: 26/11/2023
Categoria: WELLINGTON DA SILVA FLORENCIO
Subcategoria: 2023
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON DA SILVA FLORÊNCIO À Banda Marcial de Apiacás – BAMAP E Fanfarra Municipal de Apiacás- FAMAP.
Descrição: JUSTIFICATIVA
A Banda Marcial e Fanfarra Municipal de Apiacás, projeto da Prefeitura em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência, é um verdadeiro patrimônio de nossa cidade; um trabalho extraordinário com crianças e jovens de 7 a 15 anos; um motivo de orgulho para nós Apiacaenses. É de suma importância tal projeto, pois além de todo o benefício que traz: alegria, entretenimento e difusão da cultura, ainda é uma arma eficaz para atrair nossos jovens para uma atividade sadia. Os alunos participantes cria um conceito único de responsabilidade e amor pela música. Este grupo que forma a Fanfarra Municipal e a Banda Marcial é o resultado do esforço e de contribuição de muitas pessoas, que conseguiram aliar cultura, educação, civismo e tradição. Segue um breve histórico. A transformação da antes Fanfarra Municipal para Banda Marcial de Apiácas aconteceu em 2009, na época estava à frente o regente Alex Moura. Em junho de 2010 o Sr. Jaderson assumiu a banda, com pequena experiência em participar de concurso de Bandas e Fanfarras, e com muito esforço e apoio da Prefeitura Municipal, comércio local e integrantes, o mesmo levou a BAMAP para participar do campeonato Mato-Grossense de Bandas e Fanfarras, ficando em segundo na sua categoria e sua baliza em terceiro lugar. Após alguns anos longe da banda, no ano de 2022, no mês de abril, assumiu novamente à frente da banda e no mês de junho fez uma belíssima apresentação no município de Itanhanga-MT, no festival de Bandas e Fanfarras. Em agosto participou da 6• copa Centro norte de Bandas e Fanfarras no Município de SorrisoMT, trazendo mais um troféu como segundo lugar de Banda Marcial Mato-Grossense, e com essa colocação a Banda Marcial de Apiácas foi classificada para participar da Copa Brasileira de Bandas e Fanfarras. Em novembro com o apoio da Prefeitura a demais envolvidos, a BAMAP viajou para a cidade de Lorena- SP para participar do campeonato brasileiro de Bandas e Fanfarras, e com muito orgulho a nossa BAMAP ficou em terceiro lugar no campeonato brasileiro de Bandas e Fanfarras trazendo para o nosso Município os troféus, e com essa colocação a mesma foi classificada para participar do Campeonato Sul Americano de Bandas de Fanfarras. Seguindo os trabalhos, o regente Jaderson Alex, apresentou o projeto de criação da FAMAP, CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS ESTADO DE MATO GROSSO Av. Ludovico da Riva Neto, Nº 206 CEP: 78 595-000, Fone (66) 98423-8521 Fanfarra Mirim de Apiácas – MT, e sem medir esforços a secretária de Educação Franciane e Prefeito Júlio já conhecendo o trabalho do mesmo, fez a aquisição dos instrumentos necessários. No dia 15 de abril do ano de 2023 deu se início aos trabalhos com as crianças com idade de 03 a 13 anos. Em julho no aniversário da cidade foi apresentada a população a nossa FAMAP, onde esse vereador estava presente e assim como toda a população, ficaram orgulhosos dos mesmos, que conquistaram muitos aplausos e elogios de quem ali estavam. E por último, no último mês de outubro, a FAMAP e BAMAP fizeram uma belíssima apresentação no encontro de Bandas e Fanfarras de Carlinda, novamente conquistando aplausos, gritos e muita emoção. Passaram pelo história de Apiácas os instrutores Alan na Gestão do Ex Prefeito Seu Du, Clodoaldo na Gestão do Ex Prefeito Carlinhos Rabecine, Luiz Filho na Gestão do Ex Prefeito Carlinhos Rabecine, Luiz Filho na gestão do Ex Prefeito Carlinhos Rabecine e Vaner Mech, após Fladimir, José Roberto, na Gestão da Ex prefeita Silda, instrutor Josimar, na gestão do Ex Prefeito Tião Fera, Alex Moura e atualmente Jaderson Alex( baxote). Hoje a BAMAP possui 38 alunos a FAMAP 25 alunos, e por tantas conquistas e orgulhos para nossa cidade, esse vereador propõe a presente Moção de Aplausos. Diante do exposto esta homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, no sentido de valorizar o empenho e a dedicação do todos os integrantes da Banda e Fanfarra Municipal. “RESPONSABILIDADE SOCIAL É O QUE SE ESPERA DE TODOS, PARA QUE EFETIVAMENTE SE TENHA UM FUTURO MELHOR.”
Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, em 29 de Novembro de 2023.
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Documentos: 1
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Nº: 004
Data: 06/11/2023
Categoria: REGINA PIZOLLI DA SILVA
Subcategoria: 2023
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 004/2023 DE AUTORIA VEREADORA REGINA PIZOLLI DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE MELLO CARDOSO, pelo lançamento do livro “Guerreiros Dinos”.
Descrição: JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que no dia 27 de Outubro de 2023 houve o lançamento online do Livro “Guerreiros Dinos” no site clube dos autores;
CONSIDERANDO que sua irmã Ana Maria de Mello Cardoso foi umas de suas incentivadoras, o ajudando com algumas ilustrações.
CONSIDERANDO que o incentivo à leitura por crianças e principalmente a escrita são fundamentais para o bom desenvolvimento intelectual;
CONSIDERANDO ainda que o lançamento do livro, como sendo destinado ao público infantil, estimula o gosto pela leitura em outras crianças através do material visivelmente encantador e com texto emocionante. A finalidade desta proposta é destacar e enaltecer não apenas a conquista individual de Pedro Henrique, mas também a relevância de seu exemplo para a promoção da leitura e escrita entre nossas crianças e jovens. Em tempos desafiadores, sua determinação em aprender a ler, mesmo durante os primeiros estágios de sua alfabetização em meio a uma pandemia, é verdadeiramente inspiradora. Filho de Edivaldo Grecco Cardoso e Andreia de Mello Lopes Cardoso, Pedro Henrique sempre demonstrou uma paixão pela literatura, especialmente por temas relacionados a dinossauros. Seu amor pela aprendizagem e criatividade não se limita às palavras, ele também dedica seu tempo à montagem e desmontagem de peças de lego, revelando uma expressão única de sua imaginação. Ao reconhecer o pequeno Pedro Henrique através desta Moção de Aplausos, acredito que estaremos não apenas homenageando um talento promissor, mas também incentivando todas as crianças e pequenos da nossa comunidade a perseguirem seus sonhos, superarem desafios e abraçarem a magia da criatividade. Assim, quero através da presente “Moção de Aplausos”, prestar essa singela homenagem, pois é inegavelmente merecedor desta honraria.
Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, em 06 de Novembro de 2023.
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Documentos: 1
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Nº: 003
Data: 23/10/2023
Categoria: REGINA PIZOLLI DA SILVA
Subcategoria: 2023
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Título: MOÇÃO Nº 003/2023 A vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições regimentais, requer da Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS Às Professoras: Adriele Azevedo da Silva Ucello; Angélica Fern
Descrição: JUSTIFICATIVA
Através dessa Moção de congratulações e aplausos, quero aqui demonstrar a minha sincera gratidão pelo brilhante trabalho desempenhado por estes Professores e /ou professoras alfabetizadores. Ensinar crianças é uma tarefa que requer grande desafio, mas educar crianças no nível de alfabetização é ainda mais. Essas crianças aprendem de forma diferente. Por isso, cabe ao professor descobrir que forma é essa, testar vários métodos e se necessário adapta-los aos seus alunos e esses Professores vem cumprindo esse papel de forma extraordinária. Parabenizamos esses profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. E é com um propósito impessoal de ensinar, que revigoram nos alunos o desejo de descobrir e conhecer cada vez mais, que plantam a semente do saber, fazendo de suas mãos as mãos do aluno, de seus olhos, os olhos dos que os admiram, de seus conhecimentos, o aprendizado dos seus seguidores. Profissional de coragem é movido pelo amor à educação, o educador constrói o futuro de nosso país, pois o ser humano é o bem mais precioso e os professores trabalham na educação desse patrimônio. Entretanto nem sempre é reconhecido devidamente pelos seus esforços. Por se tratar de um trabalho de essencial importância à comunidade, por participarem ativamente na formação de cidadãos de todas as idades, estes profissionais merecem ser valorizados e estimulados para que melhorem cada vez mais sua atuação. Vocês fizeram a diferença na vida dessas crianças, incluindo, adaptando, acolhendo e compreendendo, tendo um olhar diferenciado. Diante desta singela homenagem propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar votos de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para todas as Professoras: Adriele Azevedo da Silva Ucello; Angélica Fernandes Nunes; Antonia Lima da Conceição; Cirlei Aparecida da Silvia Cardoso; Clarice parecida de Mello; Claudenira Pereira de Sousa; Cristiane Silva Cutrim; Fabiane Batista de Souza Gomes; Francisca Evelma Coelho Ferreira; Jane Aparecida Madonado; Janete Vilma Coelho Ferreira; Maira Soares Morais; Sandra da Silva Moreira; Solange Marli Horn; Valdilene Pereira Araújo de Souza e Zélia Aparecida dos Santos, diante do trabalho diferenciado com estes alunos. Não poderíamos deixar de reverenciar esses importantes profissionais que dedicam seu trabalho CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS ESTADO DE MATO GROSSO Av. Ludovico da Riva Neto, Nº 206 CEP: 78 595-000, Fone (66) 98423-8521 em alfabetizar as crianças deste município.
Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, em 25 de Outubro de 2023.
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Documentos: 1
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Nº: 002
Data: 12/06/2023
Categoria: VALDOMIRO NUNES BERNARDES
Subcategoria: 2023
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Título: MOÇÃO DE APOIO N° 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDOMIRO NUNES BERNARDES GABINETES DAS PRESIDENCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Descrição: JUSTIFICATIVA
Venho através deste repudiar os Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Apiacás, Estado de Mato Grosso, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS ESTADO DE MATO GROSSO Av. Ludovico da Riva Neto, Nº 206 CEP: 78 595-000, Fone (66) 3593-1504 “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição todo poder emanar e por meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta moção se faz voz. População que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados.
Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, em 12 de Junho de 2023.
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Nº: 001
Data: 12/06/2023
Categoria: VILCELES GONÇALVES
Subcategoria: 2023
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2023 AO CLUBE DE DESBRAVADORES DE APIACÁS.
Descrição: JUSTIFICATIVA O Clube de Desbravadores de Apiacás, atualmente é compostos por 36 crianças entre meninos e meninas e 11 lideres maiores de 18 anos, é uma instituição Social e recreativa patrocinada pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, visando o desenvolvimento físico, mental, social e espiritual de juvenis e adolescentes de 10 a 15 anos, sendo uma organização mundial com mais de 2 milhões de desbravadores em todo o mundo, e presente em mais de 167 países. Faz parte também do programa de atividade4s o desenvolvimento de projetos sociais com visita a orfanatos, hospitais, limpezas de praças, distribuição de impressos sobre saúde e quaisquer outros projetos demandados pela sociedade. O clube de desbravadores MENSAGEIROS DA PAZ foi fundado em 01/01/2000, e grande parte do programa do Clube de Desbravadores é construído em torno de atividades físicas, ao ar livre e hobbys, com atividades que envolvam o contato com a natureza, ação, aventura, desafio e atividades em grupo, oferecendo oportunidades para o desenvolvimento de novas atitudes e habilidades que produzam o crescimento pessoal, de equipe e o espirito de comunidade, que de acordo com a filosofia do programa, fazem parte do tripé da “cidadania e lealdade” que prega o respeito para com “Deus, à pátria e ao próximo”. Destarte, com grande satisfação e alegria, registro nesta Casa de Leis, profundo VOTO DE LOUVOR E APLAUSOS pela maneira atuante que o Clube de Desbravadores vem exercendo seu trabalho, ao tempo que se destaca como uma verdadeira fábrica de Cidadãos para Apiacás e para o mundo. Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, em 12 de Junho de 2023
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