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Parecer: Justiça e Redação

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Nº: ATA E PARECER 002
Data: 16/01/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DA MULTA APLICADA AO CIDADÃOQUE JOGAR/DEPOSITAR QUALQUER TIPO DE LIXOOU RESÍDUO NAS RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS VICINAIS E NOS LOGRADOUROS PÍBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS E LOCAIS DESTNADOS PARA ESTE FIM, E DÁ O
Documentos: 1
Nº: ATA E PARECER 001
Data: 16/01/2023
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei nº 001/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PROGRAMA LOA/2023, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA ATENDER AQUISIÇÃODE CAMINHÃO COMBOIOPARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0122
Data: 28/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2022 SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2018 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DO MÚNICIPIO DE APIACÁS, E DAS OUTRA
Documentos: 1
Nº: 0122
Data: 28/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2022 SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2018 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DO MÚNICIPIO DE APIACÁS, E DAS OUTRA
Documentos: 1
Nº: 0121
Data: 27/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 093/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0120
Data: 27/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 092/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS - CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 0119
Data: 27/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 091/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0118
Data: 22/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 090/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0117
Data: 22/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 089/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA SUPLEMENTA ORÇAMENTARIAMENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE SALDOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0116
Data: 21/12/2022
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE EM SÚMULA AMPLIA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DESTA CASA DE LEIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1

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