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Parecer: Justiça e Redação

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Nº: 011
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 011/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº 001/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 010
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 010/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 880116/2018/SUDECO/CAIXA, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATEN
Documentos: 1
Nº: 009
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 009/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 880116/2018/SUDECO/CAIXA, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATEN
Documentos: 1
Nº: 008
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 008/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 896004/2019, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PAR
Documentos: 1
Nº: 007
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 007/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 896004/2019, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PAR
Documentos: 1
Nº: 006
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 006/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020
Documentos: 1
Nº: 005
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 005/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 890487/2019, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Documentos: 1
Nº: 004
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 004/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 875965/2018/ MTUR/CAIXA, CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER OBRA DE REVITALIZAÇÃO
Documentos: 1
Nº: 003
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 003/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 875965/2018/ MTUR/CAIXA, CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER OBRA DE REVITALIZAÇÃO
Documentos: 1
Nº: 002
Data: 22/06/2020
Categoria: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER Nº 002/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OUTRAS COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Documentos: 1

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