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Nº: 0113
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023,AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: 0112
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 021/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: 0111
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 020/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0239/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: 0110
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 019/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: 0109
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 018/2023 AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AO CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL EM ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2021 E AJUSTADO P
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Documentos: 1
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Nº: 0108
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 017/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS CARGOS CRIADOS, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL 167-64.2
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Documentos: 1
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Nº: 0107
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 016/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SETOR ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 0106
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 015/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: 0105
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 014/2023, do Poder Executivo Municipal de Apiacás, de 07 de Dezembro de 2023 que: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE A
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Documentos: 1
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Nº: 0104
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
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Título: Projeto de Lei Complementar Nº 013/2023AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Documentos: 1
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