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Nº: 0103
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Complementar Nº 012/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0102
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Complementar Nº 011/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, DOS PROFESSORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0101
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Complementar Nº 010/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0100
Data: 07/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 098
Data: 06/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Complementar Nº 007/2023, AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 097
Data: 06/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Nº 087/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 096
Data: 06/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Nº 085/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 095
Data: 06/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Nº 085/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 094
Data: 06/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Nº 084/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 093
Data: 06/12/2023
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2023
Título: Projeto de Lei Nº 083/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1

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