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Nº: 0114
Data: 16/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 086/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 38 DA LEI N° 1.246/2021 E O ARTIGO 1° DA LEI 1.257/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 106
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
Documentos: 1
Nº: 099
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Documentos: 1
Nº: 098
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS SERVIDORES COMISSSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PR
Documentos: 1
Nº: 0113
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Nº: 0112
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PRIMEIRA VOTAÇÃO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 0111
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA O REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 0110
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS, E DÁ O
Documentos: 1
Nº: 0109
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, P
Documentos: 1
Nº: 0108
Data: 08/12/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUEM EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022, AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1

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