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Nº: 074
Data: 20/10/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: PROJETO DE LEI N° 065/2022 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS PREVIAP, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER DE
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Documentos: 1
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Nº: 073
Data: 20/10/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS PREVIAP, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER DESPESAS COM DIÁRIAS DE SERVI
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Documentos: 1
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Nº: 072
Data: 13/10/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: PROJETO DE LEI N° 061/2022 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO SUS, ORIUNDAS DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
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Documentos: 1
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Nº: 071
Data: 03/10/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: Emenda Modificativa Projeto De Lei N° 044/2022 SÚMULA: “ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI N° 044/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 070
Data: 03/10/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: Projeto De Lei N° 044/2022 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 2
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Nº: 069
Data: 26/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: PROJETO DE LEI N° 060/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, POR ANULADO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DE VÁRIAS FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Documentos: 1
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Nº: 068
Data: 26/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: PROJETO DE LEI N° 059/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO EXCESSO DE ARREDAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO
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Documentos: 1
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Nº: 067
Data: 20/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: PROJETO DE LEI N° 052/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 066
Data: 20/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: e José Lima dos Santos – Membro, para deliberarem a respeito do parecer referente PROJETO DE LEI N° 051/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXÍLIAR CONTÁBIL E VALOR POR FORÇA DO PROCESSO JUDICIAL N° 254-15.2012.8
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Documentos: 1
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Nº: 065
Data: 15/09/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
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Título: PROJETO DE LEI N° 056/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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