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Nº: 025
Data: 02/05/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 019/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 024
Data: 31/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 018/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 023
Data: 31/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 017/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CÔNVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 022
Data: 25/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: Projeto de Lei nº 016/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 021
Data: 25/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: Projeto de Lei nº 015/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORANULAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 020
Data: 22/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 019
Data: 22/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 018
Data: 11/03/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2022, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM O MUNICIPIO DE PARANAÍTA, N
Documentos: 1
Nº: 017
Data: 23/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 013/2022– SEGUNDA VOTAÇÃO – QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA _ ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 016
Data: 23/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 012/2022– SEGUNDA VOTAÇÃO – QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO CASA DE APOIO EM ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1

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