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Nº: 015
Data: 18/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 014
Data: 17/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 011/2022–QUE EM SÚMULA ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.059/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS
Documentos: 1
Nº: 013
Data: 17/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 010/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, SEDIADO EM APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 012
Data: 17/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022– QUE EM SÚMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERÍODO COMPREENDENDO: NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO DE 2021, AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ O
Documentos: 1
Nº: 002
Data: 13/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 002/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, DIANTE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E D
Documentos: 1
Nº: 011
Data: 02/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS PROFESSORES CONTRATADOS, MEDIDA PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 010
Data: 02/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS, MEDIDA PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 009
Data: 02/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 009/2022 QUE EM SÚMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPRÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 008
Data: 02/02/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 008/2022 QUE EM SÚMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPRÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 007
Data: 31/01/2022
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI N° 007/2022 QUE EM SUMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1

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