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Nº: 071
Data: 23/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 070/2021–QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Documentos: 1
Nº: 070
Data: 18/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 SÚMULA: “ESTABELECE O MÊS DE JANEIRO COMO DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 069
Data: 18/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CON
Documentos: 1
Nº: 068
Data: 18/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 069/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 067
Data: 18/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 066/2021–QUE EM SÚMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS BENS MÓVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATEADOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 066
Data: 16/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 065/2021– QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 065
Data: 10/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021– QUE EM SÚMULA ASSEGURA AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS O RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 064
Data: 10/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 061/2021– QUE EM SÚMULA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVID
Documentos: 1
Nº: 063
Data: 05/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 063/2021– QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2021, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA, E
Documentos: 1
Nº: 062
Data: 05/11/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 062/2021– QUE EM SÚMULA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS EXERCICIOS DE 2019 E 2020, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGISA, E DA OUT
Documentos: 1

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