| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 031
Data: 23/06/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: PROJETO DE LEI N° 035/2021 SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE INOVAR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 030
Data: 27/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 034/2021 SÚMULA: “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 029
Data: 27/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 033/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 028
Data: 26/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 032/2021 SÚMULA: “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 027
Data: 14/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 031/2021 SÚMULA: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ACERCA DE RECURSOS VINCULADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 026
Data: 14/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 030/2021 SÚMULA: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ACERCA DE RECURSOS DO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA COVID-19,
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Documentos: 1
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Nº: 025
Data: 14/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 029/2021 SÚMULA: “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PRANCHA COM REBOQUE, PARA TRANSPORTE DE MAQUINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 024
Data: 13/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei 028/2021 ref: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 022
Data: 13/05/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei n° 026/2021 ref: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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Nº: 021
Data: 19/04/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
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Título: Projeto de Lei nº 025/2021 REFAUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Documentos: 1
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