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Nº: 008
Data: 08/02/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 008/2021 REF: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRENSA PARA COLETA DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 007
Data: 08/02/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 007/2021 REF: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍROS COVID-19, E DÁ OU
Documentos: 1
Nº: 006
Data: 08/02/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 006/2021 REF: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 016
Data: 19/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 011/2021 RE:AUTORIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATADOS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA PREVISTOS NA LEI 1.123/2019, PELO PERIODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTIVEREM SUSPENSAS DEVIDO AO RISCO DE CONTÁGIO DO CO
Documentos: 1
Nº: 015
Data: 19/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 017/2021 REF: AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMEN
Documentos: 1
Nº: 005
Data: 19/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 005/2021 REF: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 004
Data: 19/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: Projeto de Lei nº 004/2021 REF: CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 003
Data: 19/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 003/2021 REF: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2021 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS.”
Documentos: 1
Nº: 002
Data: 19/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI N° 002/2021 REF: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATORIAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 001
Data: 08/01/2021
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 REF: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIS-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Documentos: 1

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