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Nº: 049
Data: 16/10/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 040/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER INVESTIMENTO COM CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 048
Data: 16/10/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 039/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS E REFORMA DO PONTO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Nº: 047
Data: 16/10/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 038/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER REVESTIMENTO COM MICRO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 046
Data: 02/10/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 036/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR ANULAÇÃO PARCIAL, PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 045
Data: 25/09/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 033/2020 REF: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER INVESTIMENTO COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 044
Data: 25/09/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 032/2020 REF. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 043
Data: 18/09/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI Nº 030/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 042
Data: 31/08/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 041
Data: 07/08/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER 041/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 022/2020 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Nº: 040
Data: 07/08/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
Título: PARECER 040/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA O INCISO III DO ARTIGO 45E 115DA LEI N° 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1

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