| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 029
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 029/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE EM SUMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS-MT EM APRESENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIOS, MINUCIOSAMENTE, DETALHADOS, SOBRE
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Documentos: 1
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Nº: 028
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 028/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E
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Documentos: 1
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Nº: 027
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 027/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ESPANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 026
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 026/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 025
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 025/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 024
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 024/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ESPANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 023
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 023/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA
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Documentos: 1
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Nº: 022
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 022/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA
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Documentos: 1
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Nº: 021
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 021/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 020
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 020/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIOS, E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS
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Documentos: 1
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