| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 019
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 019/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIOS, E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 018
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 018/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT
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Documentos: 1
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Nº: 017
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 017/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E DA OUTR
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Documentos: 1
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Nº: 016
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 016/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊ
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Documentos: 1
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Nº: 015
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 015/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊ
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Documentos: 1
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Nº: 014
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 014/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP
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Documentos: 1
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Nº: 013
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 013/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS-MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 012
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 012/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020 QUE EM SUMULA ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDA 2020 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 011
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 011/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO LEGISLATIVO 001/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
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Nº: 010
Data: 22/06/2020
Categoria: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subcategoria: 2020
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Título: PARECER Nº 010/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2020 QUE EM SUMULA AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 880116/2018/SUDECO/CAIXA, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATEN
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Documentos: 1
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