| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: ABRIL
Data: 30/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 2025
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Título: NÃO HOUVE PROJETO LEGISLATIVO NESSE PERIODO - ABRIL
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Documentos: 1
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Nº: MARÇO
Data: 31/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 2025
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Título: NÃO HOUVE PROJETO LEGISLATIVO NESSE PERIODO - MARÇO
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Documentos: 1
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Nº: FEVEREIRO
Data: 28/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 2025
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Título: NÃO HOUVE PROJETO LEGISLATIVO NESSE PERIODO - FEVEREIRO
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Documentos: 1
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Nº: JANEIRO
Data: 31/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: 2025
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Título: NÃO HOUVE PROJETO LEGISLATIVO NESSE PERIODO - JANEIRO
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Documentos: 1
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Nº: PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Data: 13/12/2024
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2024
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Título: PROJETO DE LEI Nº 008/2024, AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 4
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Nº: PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Data: 13/12/2024
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2024
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Título: PROJETO DE LEI Nº 007/2024, AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 4
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Nº: PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: AUTORIA: WELLINGTON DA SILVA FLORENCIO
Subcategoria: 2024
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Título: PROJETO DE LEI Nº 006/2024, PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 4
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Nº: PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Data: 25/10/2024
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2024
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Título: PROJETO DE LEI Nº 005/2024, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITA E SECRETARIOS(AS) MUNICIPAIS DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INC. VI ALÍNEA “A” DA C.F; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 5
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Nº: Projeto de Lei Nº 004/2024
Data: 25/10/2024
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2024
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Título: Projeto de Lei Nº 004/2024, FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INC. VI ALÍNEA “A” DA C.F; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 5
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Nº: MAIO, AGOSTO E SETEMBRO
Data: 30/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: NÃO HOUVE PROJETO LEGISLATIVO NESSES PERIODOS
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Documentos: 1
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