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Projetos de Lei por Parlamentar

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Nº: 006
Data: 05/05/2023
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI Nº 006/2023. AUTORIA: MESA DIRETORA. SÚMULA: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 005
Data: 05/05/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI N° 006/2023 SÚMULA: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 4
Nº: 005
Data: 19/04/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI Nº 005/2023 SÚMULA: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 4
Nº: 004
Data: 19/04/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI Nº 004/2023 SÚMULA: Altera o art. 5º, caput e § único, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Documentos: 4
Nº: 003
Data: 09/03/2023
Categoria: ARNOLDO COSTA E SILVA
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI Nº 003/2023 SUMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME DE ALMEIDA PARA “ESCOLA MUNICIPAL VANER MECHI”.
Documentos: 2
Nº: 002
Data: 22/02/2023
Categoria: REGINA PIZOLLI DA SILVA
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 Súmula: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribui
Documentos: 4
Nº: 001
Data: 16/02/2023
Categoria: MESA DIRETORA VALDOMIRO JOSÉ LIMA LEILSON E WELLINGTON
Subcategoria: 2023
Título: PROJETO DE LEI N° 001/2023 SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Documentos: 4
Nº: 001
Data: 09/05/2022
Categoria: VILCELES GONÇALVES
Subcategoria: 2022
Título: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ACAPI DE APIACÁS-MT, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 15.042.087/0001-37.
Documentos: 1
Nº: 012
Data: 04/12/2021
Categoria: LEILSON BALDUINO FEITOSA VILCELES GONÇALVES JOSE LIMA DOS SANTOS E WELLINGTON DA SILVA FLORENCIO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021. SÚMULA: “Autoriza o pagamento das perdas salariais do período aquisitivo: janeiro a dezembro de 2021, em parcela única, e dá outras providências”.
Documentos: 1
Nº: 011
Data: 03/12/2021
Categoria: LEILSON BALDUINO FEITOSA VILCELES GONÇALVES JOSE LIMA DOS SANTOS E WELLINGTON DA SILVA FLORENCIO
Subcategoria: 2021
Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021. SÚMULA:
Documentos: 1

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