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Projetos de Lei por Parlamentar

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Nº: 003
Data: 26/03/2019
Categoria: LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Subcategoria: 2019
Título: PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - AUTORIZA O REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 002
Data: 18/02/2019
Categoria: MESA DIRETORA
Subcategoria: 2019
Título: PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, FIXADOS PELA LEI Nº 970/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 001
Data: 06/02/2019
Categoria: AUTORIA: PEDRO ROCHA CASTRO FILHO - Vereador
Subcategoria: 2019
Título: PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 005
Data: 04/10/2018
Categoria: AUTORIA: REGINA PIZOLLI DA SILVA - Presidente
Subcategoria: 2018
Título: PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 004
Data: 04/10/2018
Categoria: AUTORIA: REGINA PIZOLLI DA SILVA - Presidente
Subcategoria: 2018
Título: PROJETO DE LEI Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 003
Data: 03/08/2018
Categoria: AUTORIA: REGINA PIZOLLI DA SILVA - Presidente
Subcategoria: 2018
Título: PROJETO DE LEI Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 002
Data: 18/05/2018
Categoria: AUTORIA: PEDRO ROCHA CASTRO FILHO - Vereador
Subcategoria: 2018
Título: PROJETO DE LEI Nº 002/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SUELI PASTORELLO DE APIACÁS-MT, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 29.684.960/0001-08.
Documentos: 1
Nº: 001
Data: 09/03/2018
Categoria: AUTORIA: REGINA PIZOLLI DA SILVA - Presidente
Subcategoria: 2018
Título: PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - INSTITUI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1

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