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Título: PROJETO DE LEI Nº 092/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 091/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 090/2026

Descrição: AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 089/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 088/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 087/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 086/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 085/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 084/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PROJETO DE LEI Nº 083/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.