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PROJETO DE LEI Nº 011/2026

Data: 19/02/2026

Número: 011/2026

Categoria: Executivo

SubCategoria: 2026

Texto:

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Recuperação e Cascalhamento de Estradas Vicinais, e dá outras providências.

Informações Documento Visualizar
Data: 24/02/2026

Titulo: OFÍCIO Nº 028/26 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO Nº 011/26

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/02/2026

Titulo: ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2026 - 2ª VOTAÇÃO

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/02/2026

Titulo: ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2026 - 1ª VOTAÇÃO

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/02/2026

Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Categoria: Justiça e Redação

Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/02/2026

Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Categoria: Finanças e Orçamento

Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/02/2026

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2026

Categoria: EXECUTIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/02/2026

Titulo: OFÍCIO Nº 043/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO Nº 011/2026

Categoria: EXECUTIVO

Baixado: Nenhuma vez
PROJETO DE LEI Nº 011/2026
Data: 19/02/2026
Número: 011/2026
Categoria: Executivo
SubCategoria: 2026
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2026
Texto:

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Recuperação e Cascalhamento de Estradas Vicinais, e dá outras providências.


Votação Nominal
Sem votação registrada.

Arquivos
Titulo: OFÍCIO Nº 028/26 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO Nº 011/26
Data: 24/02/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2026 - 2ª VOTAÇÃO
Data: 23/02/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2026 - 1ª VOTAÇÃO
Data: 23/02/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 20/02/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data: 20/02/2026
Categoria: Executivo
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Executivo
Titulo: OFÍCIO Nº 043/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO Nº 011/2026
Data: 19/02/2026
Categoria: Executivo

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