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PROJETO DE LEI Nº 048/2026

Data: 03/06/2026

Número: 048/2026

Categoria: Executivo

SubCategoria: 2026

Texto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Conviver dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Apiacás – ACAPI, para construção de muro de proteção, e dá outras providências.

Informações Documento Visualizar
Data: 16/06/2026

Titulo: OFÍCIO Nº 070/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/06/2026

Titulo: ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 019/2026 - 2ª VOTAÇÃO

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 15/06/2026

Titulo: ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2026 - 1ª VOTAÇÃO

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 08/06/2026

Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Categoria: Justiça e Redação

Baixado: Nenhuma vez
Data: 08/06/2026

Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Categoria: Finanças e Orçamento

Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/06/2026

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 048/2026

Categoria: EXECUTIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/06/2026

Titulo: OFÍCIO Nº 186/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026

Categoria: EXECUTIVO

Baixado: Nenhuma vez
PROJETO DE LEI Nº 048/2026
Data: 03/06/2026
Número: 048/2026
Categoria: Executivo
SubCategoria: 2026
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 048/2026
Texto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Conviver dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Apiacás – ACAPI, para construção de muro de proteção, e dá outras providências.


Votação Nominal
Sem votação registrada.

Arquivos
Titulo: OFÍCIO Nº 070/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026
Data: 16/06/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 019/2026 - 2ª VOTAÇÃO
Data: 16/06/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2026 - 1ª VOTAÇÃO
Data: 15/06/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 08/06/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data: 08/06/2026
Categoria: Executivo
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 048/2026
Data: 03/06/2026
Categoria: Executivo
Titulo: OFÍCIO Nº 186/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026
Data: 03/06/2026
Categoria: Executivo

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