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PROJETO DE LEI Nº 058/2026

Data: 24/07/2026

Número: 058

Categoria: Executivo

SubCategoria: 2026

Texto:

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações Documento Visualizar
Data: 28/07/2026

Titulo: OFÍCIO Nº 075/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/07/2026

Titulo: ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2026 - ÚNICA VOTAÇÃO

Categoria: LEGISLATIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/07/2026

Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Categoria: Justiça e Redação

Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/07/2026

Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Categoria: Finanças e Orçamento

Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/07/2026

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 058/2026

Categoria: EXECUTIVO

Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/07/2026

Titulo: OFÍCIO Nº 212/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026

Categoria: EXECUTIVO

Baixado: Nenhuma vez
PROJETO DE LEI Nº 058/2026
Data: 24/07/2026
Número: 058
Categoria: Executivo
SubCategoria: 2026
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 058/2026
Texto:

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Votação Nominal
Sem votação registrada.

Arquivos
Titulo: OFÍCIO Nº 075/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026
Data: 28/07/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2026 - ÚNICA VOTAÇÃO
Data: 27/07/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 24/07/2026
Categoria: Executivo
Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data: 24/07/2026
Categoria: Executivo
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 058/2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Executivo
Titulo: OFÍCIO Nº 212/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Executivo

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