Data: 24/07/2026
Número: 058
Categoria: Executivo
SubCategoria: 2026
Texto:
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Informações | Documento | Visualizar |
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Titulo: OFÍCIO Nº 075/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026 Categoria: LEGISLATIVO |
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Titulo: ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2026 - ÚNICA VOTAÇÃO Categoria: LEGISLATIVO |
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Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Categoria: Justiça e Redação |
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Titulo: ATA E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Categoria: Finanças e Orçamento |
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 058/2026 Categoria: EXECUTIVO |
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Titulo: OFÍCIO Nº 212/2026 - ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2026 Categoria: EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI Nº 058/2026 |
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Número: 058 Categoria: Executivo SubCategoria: 2026 Titulo: PROJETO DE LEI Nº 058/2026 Texto: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Votação Nominal |
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Data: 28/07/2026 Categoria: Executivo |
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Data: 27/07/2026 Categoria: Executivo |
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Data: 24/07/2026 Categoria: Executivo |
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Data: 24/07/2026 Categoria: Executivo |
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Data: 24/07/2026 Categoria: Executivo |
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Data: 24/07/2026 Categoria: Executivo |