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Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1472026 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2024.

Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2025 QUE EM SUMULA: Dispõe prazos e limites para a execução orçamentária, financeira e patrimonial, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício de 2025 e abertura exercício de 2026, e dá outras providência

Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2025 QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025 QUE EM SUMULA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APIACAENSE AO ILUSTRE SENHOR MILTON ERWIN NEU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Decreto Legislativo nº 143/2025 que em Sumula SUMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, AO ILUSTRE SENHOR SALATHIEL FERREIRA DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Dispõe prazos e limites para a execução orçamentária, financeira e patrimonial, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício de 2024 e abertura exercício de 2025, e dá outras providências.

Título: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PAAI/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: Decreto Legislativo nº 140/2024 SUMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO O SR. LAWRENCE PEREIRA MIDON, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: SUMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, À ILUSTRE SENHORA MARILENE ROCHA CAMARGO, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: Decreto Legislativo nº 138/2024 SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENE AO EXERCICIO 2023.