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Título: PORTARIA Nº 026/2026

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Título: PORTARIA Nº 025/2026 - SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À VEREADORA ROSILDA RIBEIRO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Título: PORTARIA Nº 024/2026 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 023/2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: PORTARIA Nº 022/2026 QUE EM SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PORTARIA Nº 021/2026 QUE EM SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Portaria nº 020/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: PORTARIA Nº 019/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: PORTARIA N.º 018/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, COM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA ALCIENE DA SILVA DEMETRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº 017/2026 SÚMULA: “Prorroga a Cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.