Portal Transparência

Título: RESOLUÇÃO 052/2007 - MODIFICA O ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, E ACRESCENTA PARAGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: RESOLUÇÃO 051/2007 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: RESOLUÇÃO 050/2007 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: RESOLUÇÃO 049/2007 - INSTITUI ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, COMISSÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: RESOLUÇÃO 048/2006 - MODIFICA OS ARTIGOS 128 E 88 E ADICIONA INCISO NO ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: RESOLUÇÃO 047/2006 - DENOMINA

Título: RESOLUÇÃO 046/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: RESOLUÇÃO 045/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 138 E 143 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título: RESOLUÇÃO 044/2004 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE

Título: RESOLUÇÃO 043/2003 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.